Foto: Reprodução/TV Cidade Verde
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) negou os recursos apresentados por Maria dos Aflitos da Silva e Francisco de Assis Pereira da Costa e manteve a decisão que determina o julgamento do casal pelo Tribunal do Júri no caso do envenenamento que matou oito pessoas e deixou outras três intoxicadas em Parnaíba, no litoral do estado.
A decisão unânime da 1ª Câmara Especializada Criminal foi disponibilizada nesta segunda-feira (1º). Os desembargadores rejeitaram os pedidos das defesas para anular a decisão de pronúncia, afastar qualificadoras, absolver sumariamente os acusados ou impedir que o caso fosse submetido a julgamento popular. O colegiado entendeu que há prova da materialidade dos crimes e indícios suficientes de autoria para que o caso seja apreciado pelo Conselho de Sentença.
A relatora do processo, desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, destacou que a fase de pronúncia não exige prova definitiva da culpa dos acusados, mas apenas elementos mínimos que justifiquem o envio do caso ao Tribunal do Júri. Segundo o acórdão, eventuais controvérsias sobre autoria, participação e circunstâncias dos fatos deverão ser analisadas pelos jurados.
Acusação aponta série de envenenamentos
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Francisco de Assis e Maria dos Aflitos são acusados de envolvimento em uma sequência de envenenamentos ocorridos entre agosto de 2024 e janeiro de 2025. A investigação aponta que o veneno terbufós, conhecido popularmente como "chumbinho", teria sido colocado em alimentos e bebidas consumidos por integrantes da própria família.
O acórdão também destaca que a materialidade dos crimes está amparada por laudos periciais e exames toxicológicos que apontaram intoxicação por organofosforado nas vítimas. Os desembargadores ressaltaram ainda a existência de elementos que indicam o controle dos alimentos pelos acusados, além de contradições identificadas nas versões apresentadas durante as investigações.
Casal responde por 24 crimes
Segundo o Ministério Público, Francisco de Assis é apontado como executor direto dos envenenamentos. Já Maria dos Aflitos foi denunciada por omissão imprópria em parte dos casos e também por participação em outros crimes atribuídos pela investigação.
Entre as acusações estão homicídios qualificados, feminicídios majorados, tentativas de homicídio, fraude processual e denunciação caluniosa. O MP sustenta ainda que os acusados tentaram atribuir a autoria dos crimes a uma vizinha da família, que chegou a ser presa durante as investigações, mas posteriormente foi inocentada pela Justiça.
Relembre o caso
As investigações apontam que os crimes ocorreram em três episódios distintos.
O primeiro aconteceu em 22 de agosto de 2024, quando morreram os irmãos Ulisses Gabriel da Silva, de 8 anos, e João Miguel Silva, de 7 anos. Inicialmente, a vizinha da família, Lucélia Maria da Conceição, chegou a ser presa sob suspeita de ter envenenado cajus consumidos pelas crianças. Posteriormente, exames descartaram a presença de veneno nos frutos e ela foi inocentada pela Justiça.
Já em 1º de janeiro de 2025, durante um almoço de Ano Novo, cinco pessoas da mesma família morreram após consumirem um baião de dois contaminado. As vítimas foram Manoel Leandro da Silva, de 18 anos; Igno Davi da Silva, de 1 ano e 8 meses; Maria Lauane Fontinele Lopes Silva, de 3 anos; Maria Gabriele Silva, de 4 anos; e Francisca Maria Silva, de 32 anos. Outras três pessoas sobreviveram após atendimento médico.
O terceiro episódio ocorreu em 22 de janeiro de 2025, quando Maria Jocilene da Silva morreu após ingerir café envenenado. Segundo a investigação, o crime teria sido cometido para assegurar a impunidade dos fatos anteriores.
Os dois permanecem presos preventivamente. Com a manutenção da decisão pelo Tribunal de Justiça, o processo seguirá para a fase de preparação do julgamento pelo Tribunal do Júri, cuja data ainda será definida pela 1ª Vara Criminal de Parnaíba.
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Marcelo Camargo/Agência Brasil
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