sábado, 30 de dezembro de 2017
Feliz 2018! Temer assina MP liberando R$ 2 bilhões para municípios com dificuldade de caixa
O presidente Michel Temer assinou, nesta sexta-feira (29), medida provisória (MP) que libera R$ 2 bilhões da União para municípios que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e estão com dificuldades financeiras emergenciais. A MP ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para ser validada como lei.
De acordo com a MP, o valor repassado a cada município será calculado conforme as regras do FPM, que considera o número de habitantes para a distribuição dos recurso e é entregue após aprovação do orçamento para esta finalidade.
O repasse deverá ser aplicado prioritariamente nas áreas de saúde e educação.
Que venha 2018!
Crie ânimo, aja e a crise jamais conseguirá ofuscar seu êxito
Crie ânimo, aja e a crise jamais conseguirá ofuscar seu êxito
E finalmente o calendário chegou na última folha e na semana que antecede o ano novo é inegável o desejo de limpeza que invade a nossas vidas. Eu sou assim. Quero limpar e purificar minha casa e o meu ser. Associado a isso, uma vontade imensa de abrir espaço para o novo ou o inesperado, seja ele como for.Vontade de arrumar as prateleiras, viver pela última as emoções das vividas em janeiro e jogar fora aquele caderninho (e como um radialista, tenho vários deles). Tirar um dia para arrumar o guarda roupa e provar cada uma das calças e camisas. Vê o que está bom, o que ainda serve e descartar de vez aquela roupa que não uso desde 2016. Jogar fora os calendários de mesa, esvaziar as gavetas, apagar os áudios gravados e revelar ou salvar na nuvem as fotos no celular. Criar coragem de jogar fora aquele sapato que você adora, mas que não tem mais condições de uso, principalmente, nessa época do ano. Limpar a casa de verdade mesmo. Tirar os móveis do lugar e quem sabe até mudar a disposição deles. Para quem acredita, passar um bom pano com água de sal grosso pode melhorar o astral das coisas. É o que dizem. Se planeje para comemorar a despedida de 2017. Sim, apesar de tudo, você e eu sobrevivemos a ele. E sabemos que não foi fácil em meio a tanta descrença nas pessoas e instituições. Ao mesmo tempo se organizar para as primeiras semanas de janeiro. Se vai fazer check-up médico ou vai visitar aquele amigo, ou parente distante. Se programe, planeje, estabeleça datas. O ano de 2017, já acabou, agora é só festas, feriados, panetone, praia, piscina, comida com uva passas e ver a parentada e os amigos que você não via desde o último Natal. Eu agradeço a ano que tive, agradeço pelos tropeços, pelos bons amigos, por você caro leitor, que pacientemente me acompanha por aqui. E desde já agradeço por tudo que 2018 vai me proporcionar. Porque a fé e alegria no coração, mesmo com as rasteiras da vida, permanecem intactas e com o coração aberto eu digo: Vem com tudo, 2018.
Piauí é o primeiro estado brasileiro a produzir remédio derivado da maconha
A partir do próximo ano, o Piauí estará produzindo o Canabidiol, medicamento derivado da maconha que combate convulsões e epilepsias. A medida, inédita no País, foi assinada pelo governador Wellington Dias (PT), que informou que pesquisas já vinham sendo realizadas desde o primeiro semestre deste ano.
O Centro Integrado de Reabilitação (Ceir) ficará responsável pelo processamento da maconha, assim como as universidades federal e estadual, que fabricarão o medicamento com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi).
Salário mínimo menor, governo poupa R$ 3,4 bilhões
O presidente Michel Temer assinou decreto nesta sexta-feira (29) concedendo reajuste para o salário mínimo de 2018 abaixo da inflação. O valor é também inferior ao que está previsto no Orçamento do ano que vem. Com a diferença, o governo prevê economizar R$ 3,4 bilhões.
Pelo texto que será publicado nesta segunda-feira (1º), o piso será corrigido dos atuais R$ 937 para R$ 954 –um reajuste de 1,81%.
AJUSTE
Como o salário mínimo também é referência para benefícios sociais e aposentadorias, o governo vai economizar com um piso abaixo do que previa.
O reajuste menor do que o inscrito no Orçamento vai produzir uma redução nas despesas previstas para 2018 de R$ 2,4 bilhões no pagamento de aposentadorias do RGPS (Regime Geral de Previdência Social), de R$ 426 milhões nas aposentadorias sociais (Renda Mensal Vitalícia e Benefício de Prestação Continuada) e de R$ 577 milhões no abono salarial e seguro-desemprego. O novo valor entrará em vigor a partir de segunda-feira (1º).
POLÍTICA NACIONAL
Donos do poder não vão largar o osso
André Singer –
Na terça (26), o ministro Carlos Marun declarou : "O governo espera daqueles governadores que têm recursos e financiamentos a serem liberados uma reciprocidade no que tange a questão da Previdência". Criticado no dia seguinte por governadores que entenderam serem arbitrárias e inconstitucionais as ameaças contidas na fala ministerial, o referido membro do gabinete voltou à carga: "A reação (...) só se justifica pela intenção de buscar resultados eleitorais exclusivamente para si".
Por que Temer, em tese sem pretensões para 2018, mandaria Marun comprar briga com chefes regionais em nome de uma reforma impopular no último ano de mandato?
Quem teve a curiosidade de ler o artigo do deputado Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) publicado pelaFolha na quinta (28) terá encontrado uma descrição tão intrigante quanto o movimento de Marun. Figura histórica do antigo e novo MDB, Vasconcelos acusa o senador Romero Jucá (MDB-RR), atual presidente da agremiação, de agir "em Pernambuco para tomar de golpe a legenda". Mais adiante, acrescenta: "No modus operandi dele, quem se contrapõe às suas ideias e projetos vai ser alvo, como eu fui e estou sendo, de perseguição e truculência".
O que ocorre na sigla da acomodação e do jeitinho? Por que o velho partido-ônibus agora obriga passageiros como Kátia Abreu (ex-PMDB-TO) a descerem a toque de caixa (a senadora foi expulsano mês passado)?
Arrisco uma explicação. O deslocamento liderado por Temer entre 2015 e 2016, quando o partido rompeu a aliança com o lulismo para assumir a vanguarda da derrubada de Dilma, não era epidérmico, como às vezes pareceu. Os políticos hoje no Planalto enxergaram uma brecha cujo preenchimento é bem mais do que ocasional.
Trata-se do espaço criado pelo conservadorismo que avançou na sociedade brasileira. O acesso ao Executivo, via impeachment, deu ao grupo em torno de Michel, como gostam de dizer os correligionários, a possibilidade de realizar um programa que move importantes forças nacionais. Contenção estrutural do gasto público, desmonte da CLT e reforma da Previdência constituem medidas que alteram características centrais da Constituição de 1988, como é o desejo de parcela expressiva da classe dominante.
Os emedebistas têm consciência do papel que estão jogando e não pretendem entregar os louros conquistados de mão beijada para algum tucano da vida. Só não sabem, ainda, como combinar o jogo com o eleitorado, que tende a derrotá-los em eleições presidenciais. Por isso, o projeto de semipresidencialismo, que circulou na semana passada, deve ser acompanhado com todo cuidado. Ele pode ser a (péssima) saída para o problema em que estão metidos os atuais donos do poder
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