O advogado de Direito Eleitoral Carlos Yuri Araújo de Morais foi preso dentro da Operação Usuário Zero, em sua segunda fase, que apura fraudes cometidas em processos judiciais.
Além de Carlos Yuri Araújo de Morais, que já foi advogado do PSDB e mais recentemente atuou em defesa de candidatos na eleição 2024 em Teresina, foram presas mais duas pessoas.
Além disso, segundo informação confirmada pela Polícia Civil do Piauí, um mandado de prisão ainda está em aberto. Equipes policiais realizam diligências no estado de São Paulo para dar cumprimento a este quarto mandado de prisão.
Foram cumpridos diversos mandados de busca e apreensão, resultando na identificação e no sequestro de bens adquiridos com recursos provenientes da fraude, cujo valor estimado chega a R$ 7 milhões. A investigação aponta que a empresa que vítima do esquema fraudulento foi a Rede de Postos Ipiranga.Advogado Carlos Yuri durante a sua prisão nesta terça-feira (Foto: Divulgação / Polícia Civil do Piauí)
Advogado Carlos Yuri durante a sua prisão nesta terça-feira (Foto: Divulgação / Polícia Civil do Piauí)O ENVOLVIVIMENTO DA REDE DE POSTOS IPIRANGA
Em agosto do ano de 2023, o assunto veio à tona nacionalmente, divulgado na coluna do jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Na época, a Rede de Postos Ipiranga questionou a atuação de uma juíza e também de um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí. Segundo esta matéria, os magistrados estariam violando o princípio da imparcialidade e da prudência.
Os representantes da rede de Postos Ipiranga questionavam as decisões tomadas no processo pela juíza Lucicleide Pereira Belo, da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina e pelo desembargador Haroldo Oliveira Rehem, da 1ª Câmara Especializada Cível do TJ. O caso em questão começou em março de 2023, quando uma rede de postos revendedores da marca Ipiranga ajuizou ações de rescisão contratual no tribunal, sob a alegação de descumprimento de obrigações contratuais por parte da Ipiranga.
O SUPOSTO ENVOLVIMENTO DE UMA JUÍZA DO TJ-PI
Em um primeiro momento, os postos revendedores desistiram das ações, mas, dias depois, protocolaram um processo de execução, pedindo que a Ipiranga pagasse imediatamente uma multa de R$ 6 milhões, mesmo não existindo qualquer decisão judicial impondo essa condenação à distribuidora. A empresa ofereceu um seguro-garantia no valor de R$ 6 milhões e argumentou que o processo de execução era inadmissível pois não existia sentença condenatória.
Contudo, o desembargador Haroldo Oliveira Rehem, porém, determinou o bloqueio de ativos financeiros da Ipiranga e em pouco tempo a depois a juíza Lucicleide Pereira Belo ordenou a entrega do dinheiro aos postos, sem exigir garantia ou sem examinar a defesa da Ipiranga. A defesa da rede Ipiranga alega que a decisão foi proferida após às 19h de um dia e antes das 10h da manhã seguinte o dinheiro já havia sido transferido para a conta dos representantes.
ADVOGADO TERIA UTILIZADO DE FRAUDE PROCESSUAL
Com a investigação em andamento, teriam descoberto que não foi exatamente a juíza Lucicleide Pereira Belo quem tomou a decisão para a entrega do dinheiro e nem o desembargador Haroldo Oliveira Rehem quem determinou o bloqueio. Uma fonte do OitoMeia informou que na verdade o grupo que Carlos Yuri faz parte, segundo a Polícia Civil, cometeu fraude processual, teria tido acesso às senhas de acesso (token) dos magistrados e teria ficado, junto com o grupo, com o dinheiro.
Há uma certidão emitida pelo própria juíza Lucicleide Pereira Belo informando que não foi ela que assinou a penhora. Carlos Yuri e os demais envolvidos vão responder pelos crimes de fraude processual, violação de sigilo funcional, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistema de informações, invasão de dispositivo informático, associação criminosa e falsidade ideológica. A prisão preventiva foi decretada com base nos artigos 311, 312 e 313 do Código de Processo Penal.