A juíza Maria Zilnar Coutinho Leal determinou a realização da audiência de instrução e julgamento de Francisco Fernando de Oliveira Castro para os dias 13 e 17 de março desse ano. Ele é réu pelos assassinatos a tiros da ex-mulher e comandante da Guarda Municipal Penélope Brito e o vereador Thiciano Ribeiro, em Teresina.
Justiça marca audiência do acusado de matar ex-companheira e vereador a tiros em TeresinaReprodução
De acordo com a magistrada, no primeiro dia serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e da defesa. Já na segunda data da audiência serão ouvidas as demais testemunhas arroladas pelo acusado, além do interrogatório.
As sessões ocorrerão, às 09h, na 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, de forma presencial, e também por videoconferência. Na mesma decisão, a juíza manteve a prisão preventiva do acusado.
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Francisco Fernando de Oliveira Castro, acusado de assassinar a tiros a ex-mulher e comandante da Guarda Municipal Penélope Brito e o vereador Thiciano Ribeiro, foi demitido do quadro de servidores da Guarda Municipal de Parnaíba. A decisão foi tomada após a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar e publicada no Diário Oficial.
Segundo o documento, obtido pelo A10+, ficou comprovado que Francisco Fernando utilizou arma de fogo pertencente à corporação para praticar uma conduta considerada gravíssima e incompatível com a função pública, resultando na morte da comandante da Guarda Municipal, sua superior hierárquica, e de um vereador em exercício, membro do Poder Legislativo Municipal.
Francisco Fernando, acusado de atirar em casal no Centro de TeresinaReprodução
Francisco executou as vítimas em via pública no Centro de Teresina, no dia 27 de agosto de 2025, por não aceitar o fim do relacionamento com Penélope. À época do crime, o ex-casal havia se separado há cinco meses e testemunhas relataram que Penélope vivia um relacionamento marcado por abusos psicológicos.
A administração municipal destacou que o crime atentou diretamente contra os princípios da legalidade, moralidade, probidade, hierarquia, disciplina e da dignidade da função pública, pilares que regem a atuação do servidor público. A portaria ressalta que, embora o servidor não estivesse formalmente em serviço no momento do crime, isso não afasta o dever funcional de manter conduta ética compatível com o cargo, sobretudo pelo uso de arma funcional, considerada bem público de uso restrito e vinculado à atividade institucional.
Durante o PAD, testemunhas foram ouvidas, mas, segundo o relatório final, limitaram-se a relatar o histórico funcional do acusado, sem conseguir afastar ou descaracterizar os fatos considerados gravíssimos. Com a publicação da portaria, a Secretaria Municipal de Gestão foi determinada a adotar todas as providências necessárias para a execução da demissão, incluindo a anotação nos assentamentos funcionais do servidor e a comunicação aos órgãos competentes.
Francisco Fernando de Oliveira Castro, de 35 anos, foi indiciado por feminicídio majorado, pela morte de Penélope, e por homicídio qualificado com quatro qualificadoras pela morte de Thiciano: motivo torpe, impossibilidade de defesa da vítima, meio cruel e perigo comum.
Um taxista, identificado como Paulo César Lopes Pereira, que estava no local, também foi reconhecido como vítima de tentativa de homicídio qualificado. De acordo com a delegada Nathália Figueiredo, os elementos colhidos confirmam que o crime foi premeditado. O ex-casal havia se separado há cinco meses e testemunhas relataram que Penélope vivia um relacionamento marcado por abusos psicológicos.
Ainda segundo a investigação, Francisco Fernando teria espalhado uma campanha difamatória contra Penélope após o fim do relacionamento, alegando ter sido traído. No entanto, nenhuma das acusações foi confirmada pela polícia. Segundo o inquérito, Penélope teria confidenciado a amigas que estava sofrendo com crises de ansiedade e que buscava ajuda psicológica por conta do comportamento de Francisco após a separação. A delegada relatou ainda que o fato de Francisco estar se relacionando com outra pessoa fez Penélope pensar que se livraria das perseguições.
A polícia apurou que Francisco Fernando estava de plantão no dia 26 de agosto e, ao encerrar o turno, seguiu para Teresina. A suspeita é de que ele tenha ido à capital ao descobrir que Penélope e Thiciano estavam juntos na cidade.
Fonte: Portal A10+